Banca de QUALIFICAÇÃO: PATRÍCIA FERREIRA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : PATRÍCIA FERREIRA SILVA
DATA : 09/12/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://www.google.com/url?q=https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%253ameeting_ZjgxNGU3ZWQtZD
TÍTULO:

Impacto Socioeconômico da Liberalização do Mercado de Eletricidade no Brasil: Previsão e Análise Otimizada de Tarifas

PALAVRAS-CHAVES:

Mercado de energia livre, mercado de energia desregulado, ambiente de contratação livre, previsão, tarifa otimizada, sustentabilidade energética.  

PÁGINAS: 49
RESUMO:

O setor de energia elétrica brasileiro está em transformação, acompanhando o avanço do ambiente desregulamentado. Assim como em diversos países ao redor do mundo, o Brasil está reestruturando seu mercado de energia elétrica e adotando medidas para ampliar a adesão dos consumidores de baixa tensão ao mercado livre. A Nota Técnica nº 10/2022-SRM/ANEEL, proposta pela ABRACEEL, visa escalonar a migração dos consumidores do mercado regulado para o desregulamentado até 2026. Neste contexto, esta tese avalia primeiramente a eficácia dessa proposta no mercado regulado, analisando o impacto da migração em 14 áreas de concessão brasileiras, com base em uma combinação de um modelo tarifário otimizado, modelos de previsão utilizando o software Minitab e análise de risco com simulação de Monte Carlo. Mais especificamente, examina como a abertura do mercado pode influenciar o comportamento dos agentes regulados, considerando o bem-estar socioeconômico dos consumidores que permanecerem no mercado regulado e o desempenho econômico-financeiro das empresas concessionárias. Os resultados indicam que a nova proposta manteve o excedente econômico das concessionárias em equilíbrio econômico-financeiro, bem como o bem-estar social. Embora ambos tenham apresentado uma redução durante o período de migração dos consumidores de baixa tensão, os excedentes ainda se mantiveram positivos. Por outro lado, foram observadas implicações negativas significativas para as tarifas, com um aumento de 27% ao comparar janeiro de 2026 (ano final do cronograma) com janeiro de 2023, quando se iniciou o processo de migração. Esse aumento decorre dos contratos legados, estabelecidos para atender a uma determinada quantidade de consumidores. Com a liberalização da migração, os consumidores que permanecerem no mercado regulado serão impactados por esses contratos, pois, à medida que mais pessoas migram para o mercado livre, maior será o custo a ser dividido entre os que permanecem no mercado regulado. Contudo, ainda faltam modelos econômicos robustos para quantificar o impacto potencial dessa proposta no mercado desregulamentado. O principal objetivo desta tese é, portanto, preencher uma lacuna essencial na pesquisa ao desenvolver um modelo que represente os agentes do mercado desregulamentado. Este trabalho visa quantificar o impacto da NT nº 10/2022-SRM/ANEEL nesse mercado, oferecendo uma ferramenta sólida para analisar as consequências econômicas e operacionais da migração de consumidores do mercado regulado para o desregulamentado. Dessa forma, a segunda parte desta tese dedica-se ao desenvolvimento e aplicação de um modelo econômico para avaliar como as mudanças propostas podem impactar a dinâmica do mercado, o comportamento dos agentes e o equilíbrio econômico-financeiro das empresas no ambiente desregulamentado. Conclui-se, assim, que a nova proposta da NT nº 10/2022-SRM/ANEEL impacta de maneira diversa as diferentes áreas de concessão e que ajustes regulatórios são necessários para evitar aumentos tarifários a longo prazo. A necessidade de conciliar o cronograma proposto para a abertura do mercado livre com a redução dos contratos legados é ressaltada. Embora a metodologia aqui proposta seja aplicada ao contexto brasileiro, sua aplicação em países que enfrentem mudanças no mercado de energia relacionadas à abertura de mercado também é viável.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1560765 - BENEDITO DONIZETI BONATTO
Interno - 2257480 - EDUARDO CRESTANA GUARDIA
Externo ao Programa - 1346455 - MOISES DINIZ VASSALLO - UNIFEIExterno ao Programa - 3017922 - VICTOR EDUARDO DE MELLO VALERIO - UNIFEIExterno à Instituição - BRUNO HENRIQUES DIAS - UFJF
Externo à Instituição - FERNANDA CASENO TRINDADE ARIOLI - UNICAMP