Banca de QUALIFICAÇÃO: LAERT CALIL JUNIOR

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : LAERT CALIL JUNIOR
DATA : 22/12/2025
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/yxp-ceuo-nwa
TÍTULO:

Aplicação da Tecnologia TV White Spaces na fiscalização do Espectro Radioelétrico da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel

PALAVRAS-CHAVES:

TVWS. ANATEL. Monitoramento do Espectro.

PÁGINAS: 74
RESUMO:

Apesar de já estarmos em 2027, o Brasil ainda apresenta uma significativa lacuna no acesso
aos serviços de banda larga, tanto por meio do Serviço Móvel Pessoal (SMP) quanto por
tecnologias de acesso fixo. Nesse cenário, a tecnologia de Espaços em Branco de TV -
TV White Space (TVWS) - surge como uma alternativa promissora para mitigar essas
deficiências. Trata-se do uso de faixas de frequência ociosas, originalmente destinadas aos
serviços de radiodifusão de sons e imagens, de forma não licenciada, ou seja, em caráter
secundário, sem a mesma proteção contra interferências garantida às entidades licenciadas,
consideradas primárias.
Considere-se a seguinte situação: uma rede de comunicação que fornece banda larga por
meio da tecnologia TVWS detecta, através do sensoriamento realizado por seus nós, que
o canal inicialmente utilizado passou a ser ocupado por uma estação de transmissão de
sinais de Televisão (TV). Se essa estação é licenciada, tal cenário é parte esperada do
funcionamento dessa tecnologia. Mas, e se a estação for clandestina? Seria razoável que
uma rede legítima, que provê serviços de banda larga, fosse obrigada a desocupar uma
faixa de frequência em razão da entrada em operação de uma estação não autorizada?
Diante dessa questão, vislumbra-se a possibilidade de que as redes baseadas em TVWS
possam não apenas identificar tais ocorrências, mas também notificar a Agência Nacional
de Telecomunicações (ANATEL) sobre a utilização clandestina de canais na faixa de
frequências de TV. Ademais, tais notificações poderiam incluir informações sobre a localização
da fonte emissora, ampliando a capacidade de monitoramento para a fiscalização
do espectro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1810770 - DANILO HENRIQUE SPADOTI
Interno - 3288575 - RAMON MAIA BORGES
Externo ao Programa - 1374755 - DECIO RENNO DE MENDONCA FARIA - UNIFEIExterno à Instituição - LUCIANO LEONEL MENDES - INATEL
Externo à Instituição - WILTON NEY DO AMARAL PEREIRA - Unitau