ANÁLISE DO INSTRUMENTO COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA COMO INDUTOR DE USO EFICIENTE E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL
gestão de recursos hídricos; cobrança pelo uso da água; modelos hidro-econômicos; agricultura irrigada
A gestão sustentável dos recursos hídricos é um dos maiores desafios da atualidade, especialmente em bacias com uso intensivo da água por setores produtivos. A cobrança pelo uso da água surge como um instrumento econômico com potencial para induzir o uso eficiente e internalizar externalidades negativas, contribuindo para a sustentabilidade e a equidade na distribuição do recurso. Esta dissertação tem como objetivo analisar a eficácia da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão, com foco nos impactos econômicos observados na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. A metodologia adotada combina uma revisão bibliométrica e bibliográfica sobre modelos hidro-econômicos e políticas de precificação da água, com uma análise empírica baseada na coleta de dados sobre usuários outorgados, setores produtivos e indicadores econômicos locais. A pesquisa prevê a comparação entre municípios com e sem cobrança para atividades semelhantes, além da avaliação dos custos da água em relação a outros insumos produtivos. Também serão utilizados dados do IBGE, CONAB e CATI para estimar o uso da água na agricultura irrigada e sua participação nos custos de produção. Espera-se que os resultados contribuam para uma melhor compreensão sobre os efeitos da cobrança na economia local e subsidiem o aprimoramento das políticas públicas de gestão hídrica no Brasil.