Banca de DEFESA: TIAGO LUIZ GONCALVES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO LUIZ GONCALVES
DATA : 15/09/2026
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/naz-vjfc-mjp
TÍTULO:

EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE RACIAL: ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

PALAVRAS-CHAVES:

 

Educação Superior. Cotas Étnico-Raciais. Heteroidentificação. Igualdade racial. Políticas públicas. Democracia Racial.

PÁGINAS: 117
RESUMO:

Este estudo apresenta uma análise crítica das comissões de heteroidentificação, utilizadas como mecanismo complementar à autodeclaração racial nos processos seletivos para cursos de graduação de uma universidade federal localizada no Sul de Minas Gerais, no período de 2021 a 2025. O objetivo central consistiu em analisar criticamente os processos e resultados dessas comissões, considerando sua evolução normativa, seus procedimentos e seu papel na efetivação das ações afirmativas. Inserido no campo do desenvolvimento social e das políticas de igualdade racial, o trabalho parte do reconhecimento de que o racismo estrutural constitui elemento formador das desigualdades educacionais e que a heteroidentificação representa instrumento relevante de justiça racial, controle institucional e proteção da finalidade pública das cotas. A pesquisa adotou abordagem histórico-social e metodologia mista, combinando análise quantitativa de dados institucionais de 2021 a 2025 e análise qualitativa documental e interpretativa das normas, práticas e transformações relacionadas à consolidação das comissões. Foram analisadas 796 candidaturas, considerando deferimentos, indeferimentos, recursos administrativos e judicializações. Os resultados indicam elevado grau de correspondência entre autodeclaração e fenótipo, com 87% de deferimentos finais e índice médio de judicialização de apenas 1%, apontando coerência técnica, transparência procedimental e crescente legitimidade institucional das decisões. Verificou-se, ainda, amadurecimento das comissões, expresso na criação de sistema informatizado, na padronização de roteiros, na capacitação obrigatória dos(as) avaliadores(as) e na consolidação normativa de 2025. A pesquisa identifica resistências às políticas de cotas raciais, materializadas em discursos meritocráticos, na ideologia da democracia racial, na falsa oposição entre cotas sociais e raciais e na retórica do racismo reverso. Essas narrativas são confrontadas pela literatura especializada e por dados governamentais que evidenciam a persistência das desigualdades históricas da população negra em educação, trabalho, renda e segurança. Conclui-se que as comissões de heteroidentificação constituem instrumentos fundamentais para o fortalecimento das ações afirmativas e para o aprimoramento das políticas públicas de inclusão racial, atuando como procedimentos complementares de análise fenotípica e práticas institucionais de caráter pedagógico. Ao contribuir para que as vagas reservadas alcancem os sujeitos socialmente expostos ao racismo, as comissões reafirmam o papel do Estado e das universidades públicas na promoção de um projeto de desenvolvimento com diversidade, equidade e justiça social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1217351 - ROGERIO RODRIGUES
Interno - 1451527 - CAYNNA DE CAMARGO SANTOS
Externo à Instituição - RODRIGO EDNILSON DE JESUS - UFMG