Banca de DEFESA: ANA PAULA LIMA ROCHA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANA PAULA LIMA ROCHA
DATA : 15/08/2025
HORA: 14:00
LOCAL: meet.google.com/yqh-atsh-hqj
TÍTULO:

A Universalização do saneamento em comunidades rurais: Estudo de caso em comunidades quilombolas da Bacia do Rio Doce - MG

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento básico. Universalização. Comunidades tradicionais. Saúde Pública.

PÁGINAS: 120
RESUMO:

O acesso aos serviços de saneamento básico é essencial para o desenvolvimento sustentável das cidades e para a promoção da saúde pública. No entanto, a universalização desses serviços no Brasil ainda enfrenta inúmeros desafios, especialmente em comunidades tradicionais. Diante desse contexto, este trabalho tem como objetivo avaliar as condições de saneamento básico nas comunidades quilombolas de Morro Santo Antônio e Capoeirão, no município de Itabira; São Félix, em Cantagalo; e Moinho Velho, em Senhora do Porto, todas localizadas na bacia hidrográfica do rio Doce, em Minas Gerais, com o intuito de identificar os principais obstáculos à sua universalização. A metodologia adotada incluiu uma revisão bibliográfica sobre o cenário nacional do saneamento básico e seus desafios, além da realização de um diagnóstico situacional nas comunidades, considerando os eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. Com base nos resultados obtidos, foram propostas ações concretas para ampliar o acesso ao saneamento básico nessas localidades. A pesquisa evidenciou que comunidades quilombolas enfrentam uma grave situação de vulnerabilidade e insegurança, amplamente atribuída à precariedade no acesso ao saneamento. Essa realidade exige urgência na implementação de políticas públicas, uma vez que a falta de saneamento adequado compromete diretamente a saúde e o bem-estar dos moradores. Para efetivação das políticas, são necessários o engajamento dos gestores públicos, investimentos adequados, soluções técnicas compatíveis com a realidade local, a participação, o controle social, além da implementação do Plano Municipal de Saneamento Básico. O diagnóstico revelou profundas desigualdades no acesso aos serviços entre as quatro comunidades analisadas. Morro de Santo Antônio e Capoeirão apresentaram melhores condições, embora com limitações; São Félix enfrentou dificuldades principalmente no esgotamento sanitário; e Moinho Velho apresentou o cenário mais crítico, sem acesso adequado a nenhum dos serviços essenciais, exigindo intervenções urgentes para garantir o direito ao saneamento e à dignidade humana. Com base no diagnóstico realizado, foi utilizada a matriz GUT como ferramenta para priorizar as ações frente aos problemas identificados, permitindo uma análise estratégica da gravidade, urgência e tendência de cada situação. A partir dessa priorização, foram propostas ações concretas voltadas à universalização dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos nas comunidades analisadas.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - ***.946.266-** - EDUARDO DE AGUIAR DO COUTO - UFLA
Interno - 1714120 - ANDERSON DE ASSIS MORAIS
Externo ao Programa - 2404305 - LEONARDO FERREIRA REIS - UNIFEIExterno à Instituição - GUSTAVO CARVALHAES XAVIER MARTINS PONTUAL MACHADO - UFRJ