Banca de QUALIFICAÇÃO: ANDRÉ ALVES CRUZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ANDRÉ ALVES CRUZ
DATA : 13/12/2024
HORA: 16:00
LOCAL: meet.google.com/ifh-tuqk-iux
TÍTULO:

A APLICAÇÃO DE AUDITORIA COMO MECANISMO PARA APRIMORAMENTO DA COBRANÇA NA BACIA DO RIO PIRACICABA

PALAVRAS-CHAVES:

Auditoria. Cobrança. Inadimplência.

PÁGINAS: 100
RESUMO:

Historicamente, o uso e a cobrança pela água têm raízes profundas, remontando às civilizações antigas que compreendiam a importância estratégica do recurso. Em tempos contemporâneos, com o aumento populacional e a intensificação do uso da água, políticas de cobrança foram adotadas em diversos países, como França e Austrália, para promover eficiência e sustentabilidade. No Brasil, o pioneirismo no Ceará nos anos 1990 estabeleceu a base para a implementação nacional da cobrança como ferramenta de incentivo à preservação dos recursos hídricos. Este estudo aborda a implementação e os desafios da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Piracicaba. A cobrança, instituída no Brasil pela Agência Nacional das Águas (ANA) e regulamentada pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), visa promover o uso racional da água e financiar a gestão sustentável dos recursos hídricos. Esta pesquisa exploratória analisa dados de arrecadação e inadimplência entre o período de 2016 a 2022, fornecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), destacando as discrepâncias entre valores cobrados e arrecadados. Em 2022, a bacia do rio Piracicaba apresentou um índice de inadimplência de 3,8%, contrastando com a média estadual de 20%. Entretanto; a oscilação histórica de inadimplência sugere a necessidade de uma auditoria abrangente, conforme definido pela ISO 19011:2018, para avaliar a eficácia dos mecanismos de cobrança e a aplicação dos recursos arrecadados. A auditoria ambiental, cuja relevância foi consolidada nas últimas décadas em resposta a desastres ambientais e demandas por transparência, surge como um mecanismo fundamental de controle e avaliação, aprimorando a responsabilidade ambiental corporativa. Ao integrar normas ISO e o ciclo PDCA, a auditoria eleva o potencial de gestão sustentável e atende tanto às exigências legais quanto às expectativas sociais e dos investidores, essencial em um cenário de escassez hídrica e mudanças climáticas. Além disso, a auditoria pode fornecer dados objetivos e melhorar a gestão hídrica, promovendo a confiança dos usuários e a sustentabilidade do sistema de cobrança. Portanto; o estudo ressalta a importância da elaboração/aplicação de um roteiro de auditoria para garantir a eficiência e a eficácia na gestão dos recursos hídricos.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1489715 - ROBERTO CEZAR DE ALMEIDA MONTE MOR
Interno - 2256645 - FERNANDO NEVES LIMA
Externo à Instituição - EMMANUEL KENNEDY DA COSTA TEIXEIRA - UFV