Gestão Energética de Sistemas de Saneamento Diante do Novo Marco Legal
Gestão de energia, Eficiência energética, Saneamento, Abastecimento de água, Esgotamento sanitário
O Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020) representa uma oportunidade estratégica para o aprimoramento da eficiência energética no setor, ao exigir dos prestadores de serviço metas e ações voltadas à melhoria progressiva do uso racional de energia. Considerando que os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário são intensivos em consumo energético, a adoção de práticas estruturadas de gestão de energia torna-se essencial. Nesse contexto, esta dissertação analisa os desafios e oportunidades para a implementação de sistemas de gestão energética no setor de saneamento, tomando como referência a norma ABNT NBR ISO 50001:2018. O estudo apresenta um panorama detalhado do setor, abordando governança, consumo energético e impactos da legislação vigente. Além disso, realiza uma análise crítica dos requisitos da ISO 50001 no contexto do saneamento, considerando aspectos como usos mais significativos de energia, indicadores de desempenho, linha de base energética e oportunidades de otimização. A dissertação também discute desafios regulatórios, modelos de negócio e políticas públicas que influenciam a adoção da gestão energética no setor. Ao fornecer um arcabouço metodológico e estratégico para a implementação de sistemas de gestão de energia, este trabalho contribui para que empresas de saneamento aprimorem sua eficiência energética, reduzam custos operacionais e avancem na busca por sustentabilidade e universalização dos serviços.