Dados Gerais do Componente Curricular
| Tipo do Componente Curricular: |
DISCIPLINA |
| Unidade Responsável: |
INSTITUTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E GESTÃO (11.42) |
| Curso: |
ADMINISTRAÇÃO/IEPG - Itajubá - BACHARELADO |
| Código: |
DIR007 |
| Nome: |
DIREITO DO TRABALHO PREVIDENCIÁRIO E TRIBUTÁRIO |
| Carga Horária Teórica: |
64 h. |
| Carga Horária Prática: |
0 h. |
| Carga Horária de Ead: |
0 h. |
| Carga Horária Total: |
64 h. |
| Pré-Requisitos: |
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| Co-Requisitos: |
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| Equivalências: |
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| Excluir da Avaliação Institucional: |
Não |
| Matriculável On-Line: |
Sim |
| Horário Flexível da Turma: |
Não |
| Horário Flexível do Docente: |
Sim |
| Obrigatoriedade de Nota Final: |
Sim |
| Pode Criar Turma Sem Solicitação: |
Sim |
| Necessita de Orientador: |
Não |
| Possui Subturmas: |
Não |
| Exige Horário: |
Sim |
| Quantidade de Avaliações: |
2 |
| Ementa/Descrição: |
direito financeiro. elementos de política tributária. diretrizes do código tributário nacional.tributos, taxas e contribuições. impostos federais, estaduais e municipais. fiscalização externa einterna. administração tributária federal, estadual e municipal. obrigação tributária. créditotributário. divida ativa. crimes contra a ordem tributária.direito do trabalho: contrato de trabalho. duração do contrato de trabalho. direitos fundamentais do empregado. regulamentações especiais. extinção do contrato de trabalho. previdência social. acidentes de trabalho. segurança e higiene do trabalho. organizações sindicais. |
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