| Referências: |
ABERS, R. N. (org.). Água e política: atores, instituições e poder nos organismos colegiados de
bacia no Brasil. São Paulo, Annablume, 2010.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). O Comitê de Bacia Hidrográfica: o que é e o que
faz? Agência Nacional de Águas. Brasília: SAG, 2011.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). O Comitê de Bacia Hidrográfica: prática e
procedimento. Agência Nacional de Águas. Brasília: SAG, 2011.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Alternativas organizacionais para a gestão de
recursos hídricos. Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos: volume 3. Brasília: ANA,
2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL). Agência de água: o que é, o que faz e como
funciona. Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos: volume 4. Brasília: ANA, 2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL).Planos de Recursos Hídricos e Enquadramento dos
Corpos de Água. Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos: volume 5. Brasília: ANA, 2013.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL).Outorga de direito de uso de recursos hídricos.
Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos: volume 6. Brasília: ANA, 2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (BRASIL).Cobrança pelo uso da água. Cadernos de
Capacitação em Recursos Hídricos: volume 7. Brasília: ANA, 2014.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: informe 2012.
Brasília, DF.: ANA 2013.
BRAGA, R. ; CARVALHO, P.F. de (Org.) Recursos hídricos e planejamento urbano e regional. Rio
Claro: Laboratório de Planejamento Municipal /UNESP – IGCE, 2003.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos. Plano Nacional de
Recursos Hídricos: síntese Executiva. Panorama e Estado dos Recursos Hídricos no Brasil
(volume 1); Águas para o Futuro - Uma Visão para 2020 (volume 2); Diretrizes (volume 3);
Programas Nacionais e Metas (volume 4). Brasília: MMA, 2006.
BURSZTYN, M.A.A. Gestão ambiental: instrumentos e práticas. Brasília: IBAMA, 1994.
CAMPOS, N. ; STUDART, T. Gestão das águas: princípios e práticas. Porto Alegre: ABRH, 2003.
CEPAM. FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. Política municipal de meio ambiente. São Paulo:
CEPAM, 1991.
FREITAS, M.A.V. A regulação dos recursos hídricos. Estado e esfera pública na gestão de
recursos hídricos: análise do modelo atual brasileiro, críticas e proposições. Rio de Janeiro, CBJE,
2009.
LIMA, A. Zoneamento ecológico-econômico à luz dos direitos socioambientais. Curitiba: Juruá,
2006.
MACEDO, R.K. Gestão ambiental: os instrumentos básicos para a gestão ambiental de territórios
e de unidades produtivas. Rio de Janeiro: ABES, 1994.
MACHADO, C.J. S. (org.). Gestão de águas doces. Rio de Janeiro: Interciência, 2004.
MACHADO, P. A. L. Direito ambiental brasileiro. 17.ed. São Paulo: Malheiros, 2009.
MAGALHÃES JR., A. P. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e perspectivas para
o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2007, 688 p.
MARTINS, R.C.; VALENCIO, N.F.L. da S. (org.) Uso e gestão dos recursos hídricos no Brasil:
desafios teóricos e político-institucionais. São Carlos: RIMA, 2003.
MORAES, L.C.S.de. Código Florestal Comentado. 4.ed. São Paulo : Atlas, 2009.
PAULA JR, F., MODAELLI, S. (org.). Política de águas e educação ambiental: processos
dialógicos e formativos em planejamento e gestão de recursos hídricos. Brasília, DF: MMA, 2011. |
