Banca de QUALIFICAÇÃO: ELIZIANE DO AMARAL

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : ELIZIANE DO AMARAL
DATA : 19/06/2026
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/ymh-gsfz-ima
TÍTULO:

Relação Econômica da Universalização do Esgotamento Sanitário e o Enquadramento dos Corpos Hídricos na Bacia do Rio Santo Antônio.

PALAVRAS-CHAVES:

Saneamento Básico; Esgotamento Sanitário; Enquadramento de Corpos Hídricos; Gestão De Recursos Hídricos; Bacia Hidrográfica do rio Santo Antônio

PÁGINAS: 47
RESUMO:

Este estudo analisa a relação entre a universalização do esgotamento sanitário e o cumprimento das metas de enquadramento dos corpos hídricos na bacia hidrográfica do rio Santo Antônio (MG), à luz das diretrizes do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH-Doce) e do Plano de Ações de Recursos Hídricos. Parte-se da premissa de que a expansão dos serviços de esgotamento sanitário, embora essencial, não é suficiente, por si só, para assegurar a melhoria da qualidade da água, exigindo articulação efetiva entre instrumentos de planejamento setorial e ambiental, bem como suporte econômico-financeiro compatível. O estudo adota abordagem mista, com base em análise documental dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e análise comparativa entre metas de universalização e exigências de qualidade da água. Foram analisados 22 dos 29 municípios inseridos na bacia, conforme disponibilidade dos PMSB. Os resultados parciais evidenciam um padrão predominante de desalinhamento entre o planejamento do esgotamento sanitário e as metas de enquadramento dos corpos hídricos. Embora os municípios prevejam a ampliação dos serviços, o enquadramento não é incorporado como elemento estruturante do planejamento, sendo tratado, em geral, de forma implícita ou normativa. Esse cenário indica uma dissociação entre a expansão da infraestrutura e as exigências ambientais, comprometendo a efetividade das ações na melhoria da qualidade da água. Adicionalmente, observa-se que esse desalinhamento está associado a limitações institucionais, financeiras e de articulação entre políticas públicas, indicando que o desafio da universalização extrapola a ampliação da cobertura. Nesse sentido, a pesquisa aponta para a necessidade de integração entre planejamento, regulação e mecanismos de financiamento, aspectos a serem aprofundados na proposição de estratégias voltadas ao cumprimento das metas até 2033.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1768050 - JAMES LACERDA MAIA
Interno - 1714120 - ANDERSON DE ASSIS MORAIS
Interna - 1843274 - ELIANE MARIA VIEIRA