IMPACTO DAS PERDAS NOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL SOBRE A DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Perdas de água. Outorga. Disponibilidade hídrica. Gestão de recursos hídricos. Saneamento básico.
As perdas nos Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) representam um dos principais desafios para a eficiência dos serviços de saneamento básico no Brasil. Embora existam indicadores consolidados para o monitoramento das perdas de água, ainda são limitadas as ferramentas capazes de relacionar as perdas nos sistemas de distribuição dos SAA com os volumes autorizados pelos órgãos gestores de recursos hídricos. Nesse contexto, avaliou-se a relação entre as perdas nos SAA, a utilização das outorgas de captação e o aproveitamento efetivo da água autorizada para abastecimento público no Estado de Minas Gerais. Foram utilizados dados operacionais do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA) e dados de outorgas de direito de uso dos recursos hídricos obtidos junto à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), considerando os atos com vigência legal no período analisado. A metodologia envolveu a organização, validação e integração das bases de dados de saneamento e recursos hídricos, contemplando sistemas isolados e integrados de abastecimento. Para a análise foram utilizados a Taxa de Utilização da Outorga (TUO), a Eficiência Operacional da Rede (EOR) e o Indicador de Aproveitamento da Outorga (IAPRO), proposto nesta pesquisa como instrumento de apoio à integração entre o planejamento do saneamento básico e a gestão dos recursos hídricos. Os resultados permitiram identificar diferenças entre os sistemas analisados quanto à utilização das outorgas, ao controle das perdas reais e ao aproveitamento efetivo da água autorizada pelos órgãos gestores. A análise conjunta dos indicadores contribuiu para ampliar a compreensão das relações entre perdas de água, uso das outorgas e eficiência dos sistemas de abastecimento, apresentando potencial para subsidiar o planejamento e a gestão integrada dos recursos hídricos e dos serviços de saneamento básico.