MODELO CONCEITUAL DE SISTEMA DE AUTOMONITORAMENTO DA VAZÃO OUTORGADA SUPERFICIAL NO ESTADO DA BAHIA
Gestão de recursos hidricos; modelos; Outorga
A gestão de recursos hídricos no Brasil tem avançado para modelos integrados com as políticas públicas, tendo como referências os Estados da Bahia e de Minas Gerais. Enquanto o estado mineiro utiliza a telemetria para monitoramento de poucos usuários via Sistema MIRA (Portaria IGAM nº 12/2023), a Bahia busca monitorar todos os usuários outorgados cumprindo a Portaria INEMA nº 22.181/2021. Apesar do suporte legal, a análise técnica de dados de automonitoramento ainda enfrenta desafios operacionais devido aos formatos de recebimento. Este estudo propõe o desenvolvimento de um modelo conceitual para um módulo de automonitoramento das vazões outorgadas captadas em rios no sistema SEIA/BA, com base em princípios de eficiência e clareza regulatória. A metodologia inclui revisão de literatura, conversas com especialistas para coleta de requisitos e modelagem de dados com foco na otimização da análise técnica, na fiscalização mais ativa e ágil, tendo uma gestão eficiente. A expectativa é que o sistema traga uma solução rápida para atender as demandas de automonitoramento dos órgãos gestores de recursos hídricos e seus usuários.