Avaliação da disponibilidade de água superficial para o abastecimento público em Belo Horizonte e Região Metropolitana e potenciais conflitos pelo uso da água.
Escassez hídrica. Alto Rio das Velhas. Abastecimento público. Gestão de Recurso Hídricos.
A sub-bacia do Alto Rio das Velhas, que incorpora a capital Belo Horizonte e grande parte da Região Metropolitana (RMBH) é responsável por uma parte importante do abastecimento hídrico desta região, além de ter grande importância para o setor minerário. Nas últimas décadas, entretanto, essa região tem enfrentado recorrentes episódios de escassez hídrica, especialmente, no que diz respeito ao abastecimento público. Diante desse contexto, esta pesquisa aplicada teve como objetivo avaliar as possíveis interferências das atividades desenvolvidas na sub-bacia do Alto Rio das Velhas sobre o abastecimento público de Belo Horizonte e da RMBH, a partir da análise do cotejo entre a demanda e a oferta hídrica. A demanda por recursos hídricos foi caracterizada por meio das outorgas de direito de uso e das certidões de usos insignificantes, considerando-se as vazões captadas e as respectivas finalidades do uso. A oferta hídrica foi calculada com base nas vazões regionalizadas nos pontos de interesse, a partir de arquivos vetoriais do Atlas Digital das Águas de Minas (HIDROTEC). Os dados de demanda e oferta hídrica foram tratados e espacializados em ambiente de Sistema de Informações Geográficas (SIG). Com base nesses dados, foi calculado o Índice de Conflito pelo uso da Água na Gestão dos Recursos Hídricos (icg), conforme metodologia proposta por Moreira (2010). Os resultados indicaram que o município de Nova Lima concentra o maior percentual das vazões captadas (88,41%), sendo a finalidade de uso abastecimento público responsável pela maior parcela outorgada (93,68%). Em relação às captações para usos insignificante, destacaram-se o munícipio de Ouro Preto (53,66%) e a finalidade de uso consumo humano (34,04%). A análise do icg evidenciou a ocorrência de conflitos pelo uso da água em diferentes microbacias hidrográficas, correspondentes às bacias dos tributários do Rio das Velhas, com situações de maior criticidade associadas principalmente às vazões destinadas ao abastecimento público ao longo do Rio das Velhas, na porção do Alto Rio das Velhas. Embora a sub-bacia esteja inserida no Quadrilátero Ferrífero, os resultados demonstraram que as captações superficiais destinadas à mineração apresentam participação pouco significativa na demanda hídrica total, não se configurando como principal fator de pressão sobre os recursos hídricos. Apesar dos conflitos pelo uso da água se manifestarem de forma localizada, o comprometimento hídrico do Alto Rio da Velhas apresenta um caráter sistematizado, associado principalmente às vazões outorgadas para o abastecimento público. O uso do icg mostrou-se uma feramente eficiente para a identificação de áreas prioritárias para o monitoramento e o planejamento, contribuindo para a gestão integrada dos recursos hídricos e para a garantia da segurança hídrica na sub-bacia do Alto Rio da Velhas.