Avaliação Ambiental da Bacia do Rio Piracicaba/MG de acordo com o enquadramento atual e metas para 2042
Gestão Hídrica. Impactos Ambientais. Saneamento Básico.
Esta dissertação tem como objetivo avaliar os impactos ambientais na bacia do rio Santa Esta dissertação tem como objetivo avaliar os impactos ambientais na bacia do rio Santa Bárbara, integrante da bacia do rio Piracicaba, em Minas Gerais, ocasionados por empreendimentos e atividades produtivas, considerando o enquadramento atual dos corpos d’água e as metas de qualidade estabelecidas para o ano de 2042. O estudo realiza uma análise integrada dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem urbana, identificando as principais fontes de degradação e propondo soluções técnicas e sustentáveis para mitigação dos impactos observados. A fundamentação teórica aborda o enquadramento dos corpos hídricos como instrumento central da Política Nacional de Recursos Hídricos, discutindo critérios de classificação, indicadores de qualidade e os parâmetros físico-químicos e biológicos definidos pelas resoluções do CONAMA e CNRH. São exploradas ainda as relações entre qualidade e quantidade da água, os processos de autodepuração, o impacto do lançamento de efluentes e a importância da regulação por meio de outorgas e licenciamento ambiental. A caracterização da bacia do rio Santa Bárbara foi realizada com base em dados oficiais, técnicas de geoprocessamento e análise integrada de fatores físicos, bióticos e socioeconômicos, incluindo clima, solo, geologia e uso e ocupação do solo. A metodologia compreendeu diagnóstico, prognóstico de cenários e proposição de estratégias de enquadramento, com horizonte de planejamento até 2042. Os resultados apontam que grande parte dos trechos da bacia apresenta qualidade inferior à classe estabelecida como meta, com destaque para as elevadas concentrações de DBO, fósforo total e coliformes termotolerantes, refletindo a deficiência dos sistemas de tratamento de esgoto. Constatou-se que o cumprimento das metas de enquadramento depende da ampliação e modernização das ETEs, do uso de tecnologias mais eficientes na remoção de nutrientes e microrganismos e do fortalecimento das políticas públicas de saneamento e gestão integrada. Conclui-se que a efetivação das metas de 2042 requer o alinhamento entre planejamento ambiental, investimentos em infraestrutura e participação social, assegurando que a bacia do rio Santa Bárbara possa evoluir de “o rio que temos” para “o rio que queremos”, de forma sustentável e compatível com os usos múltiplos da água.