Banca de DEFESA: EDUARDO NOGUEIRA GOMES RIOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO NOGUEIRA GOMES RIOS
DATA : 28/11/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/rnm-pyzv-xss
TÍTULO:

Evolução dos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos em Minas Gerais: Estudo de Caso das Bacias Hidrográficas dos Rios Paracatu e Piracicaba.

PALAVRAS-CHAVES:

Circunscrições hidrográficas. Comitês de Bacias. Recursos Hídricos.

PÁGINAS: 148
RESUMO:

No Brasil, a preocupação com a gestão da água é claramente observada no Estado de Minas Gerais, com forte atuação do órgão gestor dos recursos hídricos, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), juntamente com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e outras autarquias. A gestão da água no Estado conta com a utilização dos cincos instrumentos de gestão previstos na chamada Lei das Águas: planos de recursos hídricos; enquadramento dos corpos d’água em classes; outorga de direito de uso; cobrança pelo uso de recursos hídricos; sistema de informações. Neste contexto, este trabalho faz uma avaliação da implementação e evolução destes instrumentos em Minas Gerais, com ênfase nas bacias hidrográficas dos rios Paracatu (afluente do Rio São Francisco) e Piracicaba (afluente do Rio Doce), as quais assumem importante papel na economia do Estado, sob predomínio, respectivamente, de atividades agrícolas e minerárias. A metodologia de trabalho contou com a realização de consultas para compreender não somente o processo de implementação e evolução dos instrumentos de gestão, mas também a caracterização das áreas de estudo sob os aspectos fisiográficos, econômicos e outros, para saber como esses fatores podem influenciar na disponibilidade hídrica das bacias. Assim, os resultados obtidos evidenciam o histórico de implementação dos instrumentos nas bacias estudadas e permitem identificar os principais desafios já enfrentados, dentre eles a falta de atualização e acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas nos planos de recursos hídricos e a dificuldade na gestão das outorgas, o que gerou escassez hídrica em algumas regiões. Os resultados permitem identificar os ganhos advindos da implementação do instrumento de cobrança, de maneira que os valores arrecadados auxiliam na proteção da bacia hidrográfica, preservação de nascentes e cursos d’água, além de possibilitar a execução financeira de diversos projetos. Assim, os resultados obtidos neste trabalho permitem concluir que a mera implantação destes instrumentos é insuficiente, sendo necessária uma gestão assertiva, que leve em consideração as especificidades de cada bacia hidrográfica.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1768050 - JAMES LACERDA MAIA
Interna - 1843274 - ELIANE MARIA VIEIRA
Externa à Instituição - LILIANE LAZZARI ALBERTIN - UNESP