AVALIAÇÃO DA DISPONIBILIDADE HÍDRICA NA BACIA DO RIO DAS VELHAS COM A PROPOSIÇÃO DE VALORES SAZONAIS PARA A OUTORGA
Escassez, Conflitos, Gestão.
Os recursos hídricos por vezes não são suficientes para atendimento de todos os usuários ao mesmo tempo, mesmo sendo fonte renovável e cíclica, deste modo, com o advento de novas formas de uso e o aumento progressivo da demanda é salutar a melhor regulamentação dessa distribuição, com o intuito de assegurar os usos prioritários da água e evitar conflitos pelo seu uso. Este trabalho objetiva apresentar os impactos diretos na bacia do rio das Velhas com o advento de uma proposta de sazonalidade da outorga de recursos hídricos, com o propósito de otimizar a disponibilidade hídrica das atividades industriais, captação para abastecimento público, bem como potencializar a agricultura irrigada em regiões com este tipo de vocação. Ao estabelecer captações sazonais entre os períodos secos e chuvosos através da vazão de referência Q7,10 na bacia do rio das Velhas, espera-se diminuir a restrição do uso da água nos meses mais chuvosos, consequentemente aumentar a expansão de seu uso. Dividiu-se a bacia do rio das Velhas em UTE’s (Unidade Territorial Estratégica) regionais para melhor configurar a realidade de cada local, deste modo, compara-se a disponibilidade hídrica geral e em cada Unidade aos moldes da gestão das outorgas de recursos hídricos autorizadas atualmente pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), com os novos valores sazonais de referência a serem propostos nesse trabalho, corroborando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 e 6 da ONU.