ANÁLISE DA EFICIÊNCIA NO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DOS PROJETOS PÚBLICOS EM SAÚDE ORIUNDOS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR
Emenda Parlamentar, eficiência, projetos públicos, saúde pública.
A busca do sucesso da gestão pública de cada governo, bem como os resultados das suas ações e decisões, se esbarra no gerenciamento eficiente dos seus projetos públicos, pois, dificulta falar em projetos exitosos sem fazer uma relação com a eficiência de sua operação. Assim, torna-se necessário não apenas a busca da eficiência no planejamento do orçamento pública, mas conhecer as características dos projetos públicos de sucesso, tendo em vista que o gasto é do cidadão, coletivamente a sociedade. Dessa forma, esta dissertação tem como objetivo analisar a eficiência no gerenciamento e execução dos projetos públicos financiados por recursos provenientes de emendas parlamentares, cuja execução seja exclusiva para ações e serviços voltados a promoção da saúde pública. A pesquisa destaca a importância das transferências de recursos oriundos de emendas parlamentares e a sua influência na implementação de políticas públicas. A pesquisa adota uma abordagem mista, com análise qualitativa e quantitativa. A proposta deste estudo de caso, busca verificar projetos públicos em saúde financiados por emendas parlamentares no período de 2020 a 2024 em 13 municípios da microrregião central – Itabira do estado brasileiro de Minas Gerais, com o propósito de verificar os critérios de eficiência utilizados pelos gestores públicos no planejamento e na execução das ações e/ou projetos realizados e verificar os resultados atingidos, o controle e acompanhamento do projeto. Assim, analisar os resultados e desafios encontrados na forma de seu gerenciamento e identificar gargalos na execução orçamentária é uma forma de combater a ineficiência do gasto público e torná-lo mais acessível.