INSTRUMENTOS ECONÔMICOS NA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UMA ANÁLISE DA COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA SOB PERSPECTIVAS HIDROECONÔMICA E APLICADA
gestão de recursos hídricos; cobrança pelo uso da água; modelos hidro-econômicos; agricultura irrigada
Os instrumentos econômicos desempenham papel relevante na gestão dos recursos hídricos ao promoverem o uso racional da água e fornecerem recursos para a gestão das bacias hidrográficas. Entre esses instrumentos, destaca-se a cobrança pelo uso da água, cuja efetividade ainda demanda maior investigação sob diferentes perspectivas. Nesse contexto, esta dissertação teve como objetivo analisar a cobrança pelo uso da água por meio de dois estudos complementares. O primeiro consistiu em uma revisão crítica da literatura sobre políticas de cobrança e modelos hidroeconômicos, fundamentada em análise bibliométrica e bibliográfica. O segundo avaliou a representatividade econômica da cobrança na rizicultura irrigada no alta da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, integrando indicadores agrícolas, de gestão dos recursos hídricos e de custos de produção. A revisão evidenciou avanços científicos e lacunas relacionadas à avaliação empírica da cobrança, enquanto o estudo aplicado demonstrou que a cobrança representa reduzida participação nos custos de produção da atividade, indicando maior relevância como instrumento de gestão e arrecadação do que como mecanismo de indução econômica. De forma integrada, os resultados contribuem para o aprimoramento da compreensão sobre a efetividade dos instrumentos econômicos na gestão dos recursos hídricos e fornecem subsídios para o aperfeiçoamento das políticas de cobrança pelo uso da água.