TERRITÓRIO, PERCEPÇÃO SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO: caminhos para a adaptação climática em Itamambuca, Ubatuba/SP
Desenvolvimento Territorial; Direito à Cidade; Infraestrutura Verde; Justiça Socioambiental; Participação Comunitária
As mudanças climáticas impõem novos desafios ao planejamento urbano e à formulação de políticas públicas, especialmente em municípios costeiros sujeitos a vulnerabilidades socioambientais. Nesse contexto, esta pesquisa tem como tema a adaptação das cidades às mudanças climáticas, por meio da análise da relação entre a legislação urbanística, a percepção social e as práticas sustentáveis no município de Ubatuba/SP. Justifica-se pela escassez de estudos empíricos e interdisciplinares que integrem a dimensão jurídica da legislação urbanística às demandas da população e às práticas desenvolvidas no território, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas locais. O problema de pesquisa consiste em investigar em que medida os instrumentos de planejamento urbano dialogam com as vulnerabilidades climáticas percebidas pela comunidade e com as práticas sustentáveis existentes, favorecendo a adaptação às mudanças climáticas. O objetivo geral é analisar essa relação em perspectiva comparativa, tendo como objetivos específicos examinar a legislação urbanística municipal, identificar as percepções e demandas da comunidade de Itamambuca e comparar esses elementos com o referencial teórico sobre desenvolvimento e sustentabilidade. A pesquisa adota abordagem qualiquantitativa, utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, por meio de questionários semiestruturados. Espera-se identificar potencialidades e lacunas dos instrumentos de planejamento urbano, fornecendo subsídios para o aperfeiçoamento das políticas públicas e da governança territorial. Conclui-se que a integração entre o ordenamento jurídico, a participação social e as práticas sustentáveis constitui elemento fundamental para promover cidades mais resilientes e preparadas para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.