A AGRICULTURA FAMILIAR E A AÇÃO ALIMENTAÇÃO DO PNAES (PAE): O POTENCIAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMO FONTE DE RECURSO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO, EM UMA UNIVERSIDADE FEDERAL NO SUL DE MINAS
Agricultura familiar. Assistência Estudantil. Compra Institucional. Restaurante Universitário. Gestão do Recurso PNAES. Alimentação.
Nos últimos anos a agricultura familiar tem se destacado como um modelo significativo de produção agrícola, ganhando destaque em importantes políticas governamentais. Em um novo ângulo, a agricultura familiar no Brasil deixou de ser vista como um setor marginalizado e passou a ser observada como uma comunidade representativa perante o governo. Concomitantemente a essa mudança de percepção, o governo brasileiro tem implementado programas de fortalecimento desse setor, entre eles programas voltados à compra de alimentos da agricultura familiar, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo principal desses programas é incentivar a produção de alimentos pela agricultura familiar, além de promover seu desenvolvimento econômico e social. Notadamente, o PAA tem passado por mudanças significativas visando beneficiar esse segmento rural, tais como: a criação da modalidade de compra institucional (PAA-CI) e a incorporação da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e suas contratadas (terceirizadas) para adquirir ou fornecer alimentos, como novos mercados para aquisição de produtos da agricultura familiar. Diante dessa nova abordagem governamental para a agricultura familiar, esta pesquisa tem como objetivo analisar o potencial da ação alimentação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), atual Programa de Assistência Estudantil (PAE), como mais uma fonte de mercado para a agricultura familiar, via restaurante universitário. Embora os recursos do PNAES não sejam originalmente destinados a essa finalidade, parte substancial de seu orçamento é destinada à ação alimentação, tendo os restaurantes universitários como importante instrumento para os estudantes assistidos pelo programa. O estudo também irá investigar a gestão desses recursos nas universidades brasileiras, com foco principal na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), identificando desafios e propondo medidas para garantir sua efetiva utilização na aquisição de alimentos da agricultura familiar. A pesquisa será conduzida por meio de revisão bibliográfica, análise documental e questionários, caracterizando-a como uma pesquisa qualitativa, com abordagem exploratória/descritiva e aplicada. Será realizada uma análise detalhada das atividades organizacionais, com o objetivo de obter informações sobre a utilização da assistência alimentar do PNAES, destacando a importância desse apoio como uma oportunidade relevante para promover a aquisição de produtos da agricultura familiar.