Banca de QUALIFICAÇÃO: FLÁVIA SOARES DE ALMEIDA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : FLÁVIA SOARES DE ALMEIDA
DATA : 13/04/2026
HORA: 10:00
LOCAL: meet.google.com/kyj-mtyg-dxp
TÍTULO:

TECNOLOGIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO: O SISTEMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ATOR-REDE (TAR)

 

PALAVRAS-CHAVES:

Criança e adolescente. Situação de Risco. Medida de Proteção. Acolhimento. Teoria ator-rede.

PÁGINAS: 60
RESUMO:

O sistema brasileiro de proteção à criança e do adolescente integra um microssistema jurídico, com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente como pilares fundamentais da proteção integral infantojuvenil. Muitos jovens enfrentam vulnerabilidades graves no núcleo familiar, como abusos, maus-tratos e negligência, o que culmina na intervenção estatal por meio de políticas intersetoriais. A situação de risco, marcada por desamparo social e familiar, leva à aplicação de medidas protetivas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, com enfoques preventivo e reparador. Em casos extremos, o acolhimento institucional surge como medida necessária, embora excepcional e provisória, visando reestruturar a família de origem ou, em caso de impossibilidade, direcionar o menor para família substituta, priorizando sempre o convívio familiar e comunitário. Apesar do arcabouço normativo que tutela esse público, persistem violações significativas, haja vista a significativa quantidade de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que demonstra que, se foram acolhidos é porque estavam vivendo em grave situação de risco. O Brasil conta com mais de 35 mil, e Minas Gerais cerca de 4 mil menores acolhidos. Em Itajubá-MG, o abrigo "Anjo Acolhedor", com capacidade para 20 menores, atende, normalmente, número superior, revelando sobrecarga e a necessidade de excepcionalidade da medida. A permanência prolongada em abrigos compromete o desenvolvimento, reforçando a urgência de retorno familiar ou o encaminhamento à adoção, após esgotadas alternativas de reestruturação da família de origem. O sistema protetivo, estruturado como rede articulada de órgãos e instituições, enfrenta desarticulações setoriais, silenciamento social e falhas em ações preventivas e remediadoras, o que compromete a efetivação dos direitos infantojuvenis. Essa estrutura protetiva que visa resgatar o direito ou minimizar os riscos sofridos por esses jovens, será analisada pelas lentes da Teoria Ator-Rede (TAR) buscando compreender as interações dos atores humanos e não humanos nesse sistema protetivo. Surge então o problema de pesquisa: Como as redes sociotécnicas, envolvendo o sistema de proteção infantojuvenil, se organizam e são utilizadas para promover soluções adequadas frente às situações de risco vivenciadas por crianças e adolescentes? O objetivo geral deste trabalho é compreender as conexões das redes sociotécnicas da estrutura protetiva da criança e do adolescente prevista no ECA frente às situações de risco vivenciadas por esses menores no município de Itajubá-MG. A pesquisa é explicativa, analítica, quali-quantitativa e exploratória, e será analisada através da Cartografia das Controvérsias. A análise híbrida permite a descrição das redes e discussão dos resultados, esperando revelar entraves, subsidiar práticas integradas, preencher lacunas acadêmicas e aprimorar a proteção infantojuvenil através da compreensão da rede que a compõe.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2649104 - ADILSON DA SILVA MELLO
Interno - 1451527 - CAYNNA DE CAMARGO SANTOS
Externa à Instituição - ERICA ALINE FERREIRA SILVA YAMAMOTO - FACESM
Externo à Instituição - RÉGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE