Banca de QUALIFICAÇÃO: TIAGO LUIZ GONCALVES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : TIAGO LUIZ GONCALVES
DATA : 31/03/2026
HORA: 15:00
LOCAL: Link da videochamada: https://meet.google.com/hmt-ovgq-wno
TÍTULO:

EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE RACIAL: ANÁLISE CRÍTICA DOS PROCESSOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO PARA O INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR

PALAVRAS-CHAVES:

 Educação Superior. Cotas Étnico-Raciais. Heteroidentificação. Igualdade racial. Políticas públicas. Democracia Racial.

PÁGINAS: 97
RESUMO:

Este estudo apresenta uma análise crítica das comissões de heteroidentificação, utilizadas como mecanismo complementar à autodeclaração racial nos processos seletivos para cursos de graduação de uma universidade federal localizada no sul de Minas Gerais, no período de 2021 a 2025. O objetivo central consistiu em investigar os padrões e resultados das bancas de heteroidentificação, analisando sua evolução e seu papel na promoção da equidade e da justiça racial. Inserido no campo do desenvolvimento social e das políticas de igualdade racial, o trabalho parte do reconhecimento de que o racismo estrutural é elemento formador das desigualdades educacionais e que a heteroidentificação representa instrumento essencial de justiça e controle institucional. A pesquisa adotou abordagem histórico-social e metodologia mista, combinando análise quantitativa de dados institucionais e análise qualitativa documental e interpretativa das normas, práticas e transformações institucionais ocorridas entre 2021 e 2025. Foram analisados 796 candidatos no período, considerando registros de deferimentos, indeferimentos, recursos e judicializações. Os resultados demonstram alto grau de correspondência entre autodeclaração e fenótipo, com 87% de deferimentos finais e índice médio de judicialização de apenas 1%, confirmando a coerência técnica, a transparência e a legitimidade social das decisões. Verificou-se amadurecimento institucional das comissões, expresso na criação de sistema informatizado, na padronização de roteiros, na capacitação obrigatória dos avaliadores e na consolidação normativa de 2025. A pesquisa identifica, ainda, resistências às políticas de cotas raciais, materializadas em discursos meritocráticos, na ideologia da democracia racial, na falsa oposição entre cotas sociais e raciais e na retórica do racismo reverso. Essas narrativas são refutadas pela literatura especializada e por dados governamentais que evidenciam o atraso histórico da população negra em educação, emprego e segurança, confirmando que o mérito e o desenvolvimento no Brasil permanecem racialmente condicionados. Conclui-se que as comissões de heteroidentificação constituem instrumentos fundamentais para o fortalecimento das ações afirmativas e para o aprimoramento das políticas públicas de inclusão racial, atuando como instâncias de verificação e como práticas pedagógicas que consolidam o princípio da equidade. Ao assegurar que as vagas reservadas beneficiem efetivamente os grupos racialmente discriminados, reafirmam o papel do Estado e das universidades públicas na promoção de um projeto de desenvolvimento com diversidade, equidade e justiça social.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1217351 - ROGERIO RODRIGUES
Interno - 1451527 - CAYNNA DE CAMARGO SANTOS
Externo à Instituição - RODRIGO EDNILSON DE JESUS - UFMG