Banca de QUALIFICAÇÃO: RAISSA DIAS TIMÓTEO ALVES TAETS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : RAISSA DIAS TIMÓTEO ALVES TAETS
DATA : 05/06/2025
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/fzp-pais-bzd
TÍTULO:

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS TRABALHISTAS: A REALIDADE DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS

PALAVRAS-CHAVES:

Logística reversa. Desenvolvimento. Direito do trabalho. Catadores.

PÁGINAS: 43
RESUMO:

Este trabalho aborda a relação entre as empresas e suas respectivas obrigações quanto a implementação da logística reversa e os catadores de reciclagem, com foco principal em aspectos legais e sociais. Inicialmente se discute o conceito de desenvolvimento em seus diversos aspectos. Em seguida, se explora logística reversa e sua relevância para a economia circular. Após, se analisa as legislações selecionadas que tratam sobre o tema, como a Lei n° 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Lei 18.031/2023. No campo do Direito, se examina parte da história do Direito Laboral, sua conceituação, bem como aspectos da relação trabalhista e suas modalidades, como conceituação e características de empregado, trabalhador avulso, terceiro, temporário e autônomo. Assim, esta pesquisa tem por objetivo geral é analisar as condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis, investigando a ausência de direitos trabalhistas, e avaliar quais mecanismos jurídicos e políticas públicas podem ser implementados para garantir maior proteção e reconhecimento formal dessa categoria. Foi utilizado como metodologia de pesquisa o método qualitativo-descritivo, acrescido também de revisão literária com análise de diplomas legais doutrinas jurídicas e artigos científicos, bem como revistas científicas e materiais eletrônicos, combinado com estudo de casos envolvendo entrevista com catadores e donos de associações e cooperativas. A análise revela que os catadores exercem funções essenciais à logística reversa em condições de informalidade, sem acesso a direitos trabalhistas básicos, o que contrasta com os benefícios econômicos obtidos pelas empresas que deveriam cumprir essas obrigações legais.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1315016 - JENIFFER DE NADAE
Interno - 1682680 - CARLOS ALBERTO MAXIMO PIMENTA
Externa à Instituição - ROBERTA ALVES - UFLA