Banca de QUALIFICAÇÃO: EDUARDO RODRIGO SIMOES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE : EDUARDO RODRIGO SIMOES
DATA : 09/12/2025
HORA: 08:00
LOCAL: meet.google.com/wgg-kcgc-ycz
TÍTULO:

Integração entre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: aplicação na gestão do risco de desastres em Itajubá/MG 

PALAVRAS-CHAVES:

Políticas Públicas; PNPDEC; PNMA; GRD.

PÁGINAS: 85
RESUMO:

A integração de políticas públicas é um fator primordial para a eficácia das ações governamentais, particularmente em cenários complexos que englobam a gestão ambiental e a redução de riscos de desastres. A Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) promoveu uma inovação na Gestão do Risco de Desastres (GRD), com foco na prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente a acidentes e desastres. O parágrafo único do Artigo 3º dessa lei, em particular, sublinha a necessidade de sua integração com outras políticas setoriais, incluído a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Neste contexto, o objetivo central desta dissertação é analisar a integração entre a PNMA e a PNPDEC, com foco em seus objetivos e instrumentos, propondo um modelo teórico de integração entre estas políticas. A metodologia empregada é de natureza qualitativa e descritiva, utilizando pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas, e se complementa com a proposição de um modelo teórico e sua aplicação em um estudo de caso. O modelo teórico proposto será aplicado ao município de Itajubá/MG, local escolhido em razão de sua elevada vulnerabilidade a desastres naturais, permitindo a verificação da sua aplicabilidade e eficiência na GRD local. Assim, a pesquisa busca compreender de que forma a articulação entre as referidas políticas contribui para o fortalecimento das ações de prevenção e mitigação de desastres. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1998303 - MARIA RITA RAIMUNDO E ALMEIDA
Interno - 3309587 - BENEDITO CLAUDIO DA SILVA
Externo à Instituição - AMARILIS LUCIA CASTELI FIGUEIREDO GALLARDO - USP
Externa à Instituição - FERNANDA VERONEZ - IFES