Uma Análise Regulatória, Energética e Econômica da Implantação de Parques Eólicos Offshore no Brasil
energia eólica offshore; planejamento energético; regulação; viabilidade econômica; transição energética.
A energia eólica offshore tem se consolidado internacionalmente como alternativa estratégica para a diversificação da matriz elétrica e para o avanço da transição energética de baixo carbono. No Brasil, apesar do elevado potencial ao longo da extensa faixa costeira, a implantação de parques eólicos offshore permanece incipiente, condicionada por desafios regulatórios, técnicos, econômicos e socioambientais.
Esta dissertação analisa, de forma integrada, os aspectos regulatórios, energéticos e econômicos associados à viabilização dessa tecnologia no contexto do planejamento do setor elétrico nacional. O estudo contempla a revisão do panorama internacional da eólica offshore, a análise do marco regulatório brasileiro, a estimativa do potencial energético em pontos selecionados do litoral e a aplicação de um estudo de caso hipotético para avaliação da viabilidade econômica, com base em indicadores como fator de capacidade e custo nivelado de energia (LCOE).
Os resultados indicam que o Brasil apresenta vantagens competitivas relevantes, como disponibilidade de recurso eólico e experiência em engenharia offshore, mas ainda enfrenta entraves relacionados à coordenação institucional, à consolidação normativa e à mitigação de conflitos socioambientais. Conclui-se que a efetiva implantação da eólica offshore no país depende da integração entre estabilidade regulatória, instrumentos financeiros adequados e planejamento espacial marinho estruturado, de modo a garantir segurança jurídica, sustentabilidade e atratividade econômica no longo prazo.